Salvador, 23 de maio de 2024
Após quitar o acordão trabalhista, o Esporte Clube Bahia, por meio do Juízo de Execução e Expropriação (JEE), repactuou, na última terça-feira, 21 de maio, o acordo global com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Na ocasião, foi estabelecido um novo montante, de R$ 1.644.000,00, para a quitação de futuros débitos trabalhistas.
Assim, o clube associativo, através de sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF), realizará aportes mensais de R$ 137 mil a partir de junho deste ano até maio de 2026. Esses valores serão destinados ao pagamento de futuras dívidas trabalhistas que o clube venha a contrair em processos a serem habilitados no acordo global.
Do total de 260 processos habilitados ao longo da vigência dos acordos globais anteriores, ou R$ 63.892.485,14, todos já foram quitados, isto é, atualmente não há processo trabalhista pendente de pagamento no TRT-5 — razão pela qual o valor dos aportes mensais na supracitada repactuação foi reduzido.
Sistema de gatilhos — A conciliação envolve um sistema de gatilhos: se a dívida remanescente ultrapassar R$ 1.644.000,00, será convocada uma nova audiência, para reajuste do valor mensal; se, em maio de 2025, for inferior a essa quantia, haverá uma revisão para possível redução dos aportes.
Os pagamentos serão divididos em três grupos de credores, conforme o valor devido: até R$ 50.000,00; de R$ 50.000,01 a R$ 250.000,00; e acima de R$ 250.000,01, a fim de garantir uma distribuição justa e equilibrada dos recursos disponíveis.